Processo 860328/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/01/2013 11:30
Autuado em 10/01/2013 11:30
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 397/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   397/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2013 Acórdão   397/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Servidor SERGIO PEREIRA DE REZENDE
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2013 665 Despacho Processual Diverso nº 884/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 397/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
24/01/2013 566 Despacho Processual Diverso nº 69/2013
15/01/2013 559 Termo de Distribuição de Processo nº 422/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2013 09:20 DP  
07/05/2013 18:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 884/2013 -
12/04/2013 10:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1481/2013 -
04/03/2013 15:32 S2C Acórdão nº 397/2013 -
04/03/2013 15:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 330/2013 -
04/03/2013 15:32 S2C Certidão de Publicação DETC nº 214/2013 -
05/02/2013 09:50 GASRVF  
23/01/2013 09:15 SMPjTC Parecer nº 932/2013 - negativa do registro APOSENTADORIA. Pela negativa de registro. Pela cientificação da Inspetoria de Controle Externo responsável pelo acompanhamento da SEAP, bem como pela adoção das demais medidas dispostas no presente opinativo.
16/01/2013 17:47 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 69/2013 -
15/01/2013 19:00 DP Informação nº 644/2013 -
10/01/2013 16:25 DIJUR Parecer nº 340/2013 - Aposentadoria compulsória. Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Resolução sem valor dos proventos. Pela negativa de registro. Oportunizar contraditório. Para deliberação do Relator. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementaçã
10/01/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 422/2013 -

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